Processo 33109/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 16/01/2014 09:22
Autuado em 16/01/2014 09:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7335/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7335/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014 Acórdão   7335/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Representado OSVALDO VANDERLEI COSTA
Interessado 13ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Origem MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2015 12:54 do Protocolo 78448/15
15/08/2014 12:17 do Protocolo nº 752387/14
08/08/2014 09:53 AR do ofício OCN - 13307/14 - DP
01/08/2014 08:44 AR do ofício ODL - 982/14 - DP
31/07/2014 10:27 AR do ofício OCN - 13306/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13306/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13307/ 2014   
DP  21/07/2014 Ofício de Diligência   982/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho nº 290/2015
26/11/2014 1015 Acórdão nº 7335/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
15/07/2014 921 Despacho nº 1043/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 777/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2015 16:55 DP  
27/02/2015 14:16 DEX Informação nº 1506/2015 -
24/02/2015 12:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 81/2015 -
05/02/2015 09:42 GCG Despacho nº 290/2015 -
04/02/2015 17:31 DP  
18/12/2014 14:55 DEX Instrução de Cobrança nº 1/2015 -
18/12/2014 14:55 DEX Informação nº 18/2015 -
18/12/2014 14:55 DEX Instrução nº 75/2015 -
28/11/2014 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1916/2014 -
27/11/2014 11:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2703/2014 -
20/11/2014 18:11 STP Acórdão nº 7335/2014 -
05/11/2014 09:30 GCG  
09/10/2014 15:47 SMPjTC Parecer nº 16775/2014 - procedência Representação. 13ª Vara do Trabalho de Curitiba. Reconhecimento de irregularidade no provimento de cargo comissionado. Instrução pela procedência, com condenação para ressarcir o erário (FGTS) e multa ao ex-gestor. Parecer Ministerial corroborativo.
11/09/2014 15:08 DICAP Parecer nº 14869/2014 - REPRESENTAÇÃO. USO INDEVIDO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
11/07/2014 13:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5640/2014 -
11/07/2014 13:39 DP Informação nº 11788/2014 -
11/07/2014 13:39 DP Ofício de Contraditório nº 13306/2014 -
11/07/2014 13:39 DP Ofício de Contraditório nº 13307/2014 -
11/07/2014 13:39 DP Ofício de Diligência nº 982/2014 -
21/01/2014 09:28 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 349/2014 -
21/01/2014 09:28 GCG Despacho nº 1043/2014 -
16/01/2014 17:38 GP Despacho Processual Diverso nº 183/2014 -
16/01/2014 09:22 DP  

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